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Modelo de Declaração do locador denunciando contrato de locação celebrado antes da vigência da lei, notificando desocupação, mantendo obrigações contratuais até entrega das chaves e propondo vistoria final

Locador declara que o contrato foi celebrado antes da vigência da lei e denuncia a locação, notificando o locatário a desocupar o imóvel; mantêm...

Modelo de Contrato de Locação Comercial de prédio urbano: obrigações do locador e locatário, prazo, aluguel e reajuste, garantias, vistorias, benfeitorias, rescisão e foro eleito

Contrato de locação comercial de prédio urbano com cláusulas sobre objeto, uso, prazo, aluguel, garantias, vistorias, benfeitorias, seguros, inadi...

Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Urbano: minuta completa entre Locadora e Locatário com cláusulas sobre objeto, prazo, aluguel, garantias, encargos, vistoria, rescisão, revisão e foro

Minuta de contrato de locação urbana: objeto, prazo, aluguel, encargos, garantias, vistoria, rescisão, revisão e foro; fundamentado em [Lei 8.245/...

Modelo de Ação de despejo por alienação do imóvel com pedido liminar de desocupação e caução de 3 meses: adquirente denunciou contrato em 90 dias e notificou locatário

Inicial de despejo por alienação com pedido liminar de desocupação e caução de 3 meses; adquirente registrou título, denunciou contrato em 90 d...

Modelo de Petição - Notificação para ação de despejo na locação não residencial

Modelo de Contrato para locação por prazo indeterminado é denunciado pelo locador, concedidos ao locatário trinta dias para a desocupação - Cfe ...

Modelo de Notificação para Conceder ao Locatário o Direito de Preferência

Em razão do contrato de locação, concede ao locador, o direito de preferência para aquisição do imóvel locado - CONFIRA!...

Modelo de Solicitação de Aviso ao Locatário para Substituir o Fiador - Modelo Simples

Notifico-o, no sentido de que deverá apresentar outro fiador para substituí-la, sob pena de ver rescindindo o contrato de locação - CONFIRA!...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços por Empreitada para Reforma de Construção: escopo, cronograma, preço, medições, ordens de alteração, garantias, responsabilidade e aceite expresso

Modelo de contrato de empreitada para reforma de edificação: define objeto, escopo, prazo, cronograma, preço, medições, ordens de alteração, ga...

Modelo de Contrato Alteração contratual – Saída de Sócio e Admissão de Outro

Modelo onde é alterado o contrato em decorrência da saída de um dos sócios que compõe a sociedade....

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Despachante Documentalista para emplacamento, transferência e alteração veicular — objeto, poderes, obrigações, honorários, reembolsos, responsabilidade e foro

Modelo de contrato para serviços de despachante documentalista (emplacamento, transferência e alteração veicular) que disciplina procuração, dev...

Modelo de Alteração de Contrato Social para Constituição de Filial

Modelo de Documento usado para Abertura criação de Filial podendo ser usado para depósito Fechado - CONFIRA!...

Modelo de Contrato Alteração Contratual da Sociedade Limitada

Modelo onde sócios alteram o capital da sociedade, distribuindo as novas quotas de acordo com as participações de cada sócio....

Modelo de Procuração com poderes especiais para retirada de sócio e alteração do contrato social de sociedade limitada: cessão de quotas, apuração de haveres, protocolo na Junta Comercial e substabelecimento

Procuração ad judicia et extra para representar na retirada de sócio e alteração do contrato social de Ltda.: cessão de quotas, apuração/receb...

Modelo de Termo de Alteração de Contrato Social para admissão de sócio com aporte em dinheiro e integralização de bens, aumento de capital e reestruturação de quotas

Admissão de sócio por aporte em dinheiro e integralização de bens, aumento/reestruturação de capital e quotas, garantias sobre bens e obrigaçã...

Modelo de Termo de Alteração de Contrato Social: formalização de saída voluntária de sócio, cessão/redistribuição de quotas, apuração e pagamento de haveres e averbação na Junta Comercial

Instrumento para formalizar saída voluntária de sócio em LTDA: cessão/redistribuição de quotas, apuração e pagamento de haveres, responsabilid...