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3.027 modelos encontrados
Modelo de Contrato de trabalho temporário entre ETT, Tomadora e Empregado para atender necessidade transitória — prazo, remuneração, jornada, direitos, obrigações, segurança, confidencialidade e rescisão
Contrato particular de trabalho temporário entre ETT, tomadora e empregado para necessidade transitória, estipulando prazo, remuneração, jornada, ...
Modelo de Contrato de Licença de Reprodução de Obra — outorga de licença patrimonial com definição de escopo, meios, território, prazo, remuneração (fixa/royalties), créditos autorais, auditoria, garantias e rescisão
Contrato entre autor/licenciante e licenciado para licença patrimonial de reprodução: objeto, extensão, meios, território, prazo, remuneração, ...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria: modelo com escopo, entregáveis, preço/SLA, confidencialidade, proteção de dados, propriedade intelectual e solução de controvérsias
Modelo de contrato de consultoria com cláusulas essenciais: escopo, entregáveis, prazo, preço/SLA, confidencialidade, proteção de dados, IP, resp...
Modelo de Contrato de adesão para construção de apartamento em condomínio por administração (preço de custo) com rateio, cronograma, comissão de representantes e poderes de gestão
Modelo de contrato de adesão para construção por administração (preço de custo) que disciplina rateio, cronograma, poderes da Comissão de Repre...
Modelo de Contrato particular de compra e venda de motocicleta: condições de pagamento, entrega, transferência de titularidade, garantias, ônus/gravames, vícios ocultos e foro
Contrato particular de compra e venda de motocicleta que regula partes, preço e forma de pagamento, entrega e tradição, transferência de titularid...
Modelo de Contrato de Confissão e Parcelamento de Dívida com Garantia — confissão irrevogável, parcelamento, garantias reais/pessoais, juros e multa, vencimento antecipado e eficácia como título executivo
Modelo de contrato para confissão e parcelamento de dívida com garantias (fiança, alienação fiduciária, hipoteca), juros, multa, vencimento ante...
Modelo de Contrato de trabalho doméstico para cuidador(a) residencial — contratação por prazo indeterminado com jornada, remuneração, FGTS, eSocial, férias, 13º, sigilo e responsabilidades
Modelo de contrato de trabalho doméstico para cuidador(a) residencial, regulando jornada, remuneração, eSocial, FGTS, férias, 13º, sigilo e respo...
Modelo de Contrato de hospedagem de website com SLA, backups, proteção de dados, confidencialidade, limitação de responsabilidade, obrigações das partes, migração de dados e rescisão
Modelo de contrato de hospedagem de website: SLA, backups, RPO/RTO, suporte, DPA, confidencialidade, limitação de responsabilidade e migração de d...
Modelo de Contrato de Fomento Mercantil Convencional (CONFIRA): cessão pro soluto de créditos, aquisição e gestão de recebíveis, preço, obrigações, confidencialidade e resolução de conflitos
Modelo de contrato de fomento mercantil convencional para cessão pro soluto de créditos, definição de borderôs, preço, obrigações, serviços e...
Modelo de Contrato de Doação de Pai para Filho: transferência de bem (móvel ou imóvel), cláusulas de encargo, reserva de usufruto, reversão, outorga conjugal, responsabilidade por tributos e registros
Modelo de contrato de doação de pai para filho com cláusulas sobre objeto (móvel/imóvel), outorga conjugal, encargo, reserva de usufruto, revers�...
Modelo de Contrato de Formação e Fornecimento de Mudas de Café — produção, especificações técnicas, entrega, cronograma, preço, garantias, responsabilidades, rastreabilidade e penalidades
Contrato-modelo para formação e fornecimento de mudas de café: define produção, padrões técnicos, entrega, cronograma, preço, garantias e pena...
Modelo de Contrato de Joint Venture Internacional: parceria para desenvolvimento, produção/distribuição; regula governança, aportes, PI, confidencialidade, compliance e resolução de disputas
Modelo de contrato de Joint Venture internacional que regula objeto, forma, aportes, governança, PI, confidencialidade, compliance e solução de dis...
Modelo de Contrato particular de compra e venda de fazenda: preço, arras, financiamento, imissão na posse, escritura e registro, garantias contra evicção e vícios, cláusulas ambientais e georreferenciamento
Contrato de compra e venda de fazenda prevendo preço, arras, financiamento, imissão na posse, escritura e registro, garantias contra evicção e ví...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Técnicos em Equipamentos de Informática: modelo com cláusulas de SLA, garantia, confidencialidade e responsabilidade
Modelo de contrato para prestação de serviços técnicos em equipamentos de informática com escopo, SLA, preço, garantia, confidencialidade e resp...
Modelo de Contrato de Comodato Tripartite — cessão gratuita de uso de bem pelo comodante à comodatária com anuência da anuente; prazos, vistoria, conservação, seguros, garantias e penalidades
Modelo de contrato de comodato tripartite: cessão gratuita de uso com anuência; estabelece objeto, prazo, vistoria, conservação, seguros, garantia...
Modelo de Contrato de Locação de Terminal Telefônico: locação de equipamento, entrega e aceite, prazo, preço, garantia/caução, manutenção, responsabilidade civil, devolução, cláusula penal e foro
Modelo de contrato para locação de terminal telefônico: regula objeto, entrega/aceite, prazo, preço, caução, manutenção, suporte, responsabili...