Decreto 7.964, de 21/03/2013

DECRETO 7.964, DE 21 DE MARÇO DE 2013

(D. O. 21-03-2013)

Ementa
Artigos

(Revogado pelo Decreto 8.210, de 21/03/2014). [Efeitos financeiros a partir de 01/01/2013]. Forças armadas. Altera o Decreto 7.946, de 07/03/2013, que dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, para 2013.

Atualizada(o) até:

Decreto 8.210, de 21/03/2014, art. 4º (Revogação total).

Decreto 7.946, de 07/03/2013 (Exército. Efetivos para 2013)
Lei 8.071, de 17/07/1990 (Efetivos do Exército em tempo de paz)
Lei 7.150, de 01/12/1983 ([Vigência em 01/01/1984]. Fixa os efetivos do Exército em tempo de paz)

(Arts. 1º - 2º -

A Presidenta da República, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, IV e VI, «a », da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei 7.150, de 01/12/1983, e no art. 1º da Lei 8.071, de 17/07/1990, Decreta:

Art. 1º

- Os quadros II, III, IV, V e VI do Anexo ao Decreto 7.946, de 7/03/2013, passam a vigorar na forma do Anexo a este Decreto.

(Exército. Efetivos para 2013)

Art. 2º

- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros a partir de 01/01/2013.

Brasília, 21/03/2013; 192º da Independência e 125º da República. Dilma Rousseff - Julio Soares de Moura Neto

ANEXO
(Anexo ao Decreto 7.946/2013)

(Exército. Efetivos para 2013)

II - OFICIAIS DE CARREIRA

ARMAS, QUADROS OU SERVIÇOS	QUANTIDADE
	POSTOS						TOTAL
	Cel	Ten Cel	Maj	Cap	1º Ten	2º Ten	TOTAL
Armas e QMB	892	1.063	2.193	2.707	1.415	750	9.020
Intendência	52	132	351	400	215	117	1.267
Médico	76	154	201	343	282	-	1.056
Dentista	18/	47	57	117	54	-	293
Farmacêutico	24	44	57	84	25	-	234
QEM	56	110	176	341	154	-	837
QCO	-	72	508	676	393	-	1.649
QCM	1	8	12	20	17	9	67
QAO	-	-	-	288	1.557	1.683	3.528
TOTAL	1.119	1.630	3.555	4.976	4.112	2.559	17.951

III - OFICIAIS TEMPORÁRIOS

	QUANTIDADE
POSTO	OCT / OIT	OMT/ODT/OFT/OVT	OTT/OEMT	TOTAL
1º TENENTE	989	1.535	1.005	3.529
2º TENENTE	1.290	1.936	1.280	4.506
TOTAL	2.279	3.471	2.285	8.035

IV - PRAÇAS - SUBTENENTES E SARGENTOS DE CARREIRA, SARGENTOS DO QUADRO ESPECIAL (QE) E SARGENTOS TEMPORÁRIOS

GRADUAÇÃO	QUANTIDADE
GRADUAÇÃO	DE CARREIRA	QE	TEMPORÁRIOS	TOTAL
SUBTENENTE	8.012	-	-	8.012
1º SARGENTO	7.332	-	-	7.332
2º SARGENTO	11.323	-	-	11.323
3º SARGENTO	10.046	7.993	8.380	26.419
TOTAL	36.713	7.993	8.380	53.086

V - PRAÇAS - TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS

ESPECIFICAÇÃO		QUANTIDADE
TAIFEIROS	MOR	55
	DE 1ª CLASSE	95
	SOMA PARCIAL	150
CABOS E SOLDADOS	CABO	34.500
	SOLDADO	109.000
	SOMA PARCIAL	143.500
TOTAL		143.650

VI - TOTAL GERAL DOS EFETIVOS

ESPECIFICAÇÃO			QUANTIDADE
OFICIAIS-GENERAIS			147
OFICIAIS		DE CARREIRA	17.951
		TEMPORÁRIOS	8.035
		SOMA PARCIAL	25.986
PRAÇAS	SUBTENENTES E SARGENTOS	DE CARREIRA	36.713
		DO QUADRO ESPECIAL	7.993
		TEMPORÁRIOS	8.380
		SOMA PARCIAL	53.086
	TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS	TAIFEIROS	150
		CABOS	34.500
		SOLDADOS	109.000
		SOMA PARCIAL	143.650
TOTAL GERAL			222.869

DECRETO 7.964, DE 21 DE MARÇO DE 2013

(Revogado pelo Decreto 8.210, de 21/03/2014). [Efeitos financeiros a partir de 01/01/2013]. Forças armadas. Altera o Decreto 7.946, de 07/03/2013, que dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, para 2013.

ANEXO(Anexo ao Decreto 7.946/2013)

ANEXO
(Anexo ao Decreto 7.946/2013)