Modelo de Contrato por Prazo Determinado — Confeitaria: prestação de serviços de produção, entrega e montagem de produtos confeitados; estabelece prazos, preço, obrigações, garantias, responsabilidade e rescisão.
Modelo de contrato por prazo determinado para confeitaria: define escopo, prazos, preço, cancelamento, garantias e proteção de dados. [CCB/2002, arts. 421-422;478-480; Lei 8.078/1990, arts. 6º, III;14; Lei 13.709/2018, art. 7º, I]
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