Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Confecção, Entrega e Montagem de Bolos e Doces sob Encomenda — obrigações, preços, prazos, responsabilidade por alergênicos e proteção de dados
Modelo de contrato para confecção, entrega e montagem de bolos e doces sob encomenda, definindo obrigações, preços, prazos, responsabilidade por alergênicos, proteção de dados e título executivo. Fundamentos: [CCB/2002, arts. 421, 422], [Lei 8.078/1990, arts. 6º, 51], [Lei 13.709/2018, art. 7º], [CPC/2015, art. 784, III]
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Fornecimento de Bolos e Doces
Modelo de acordo de Bolo e Doce em geral - Com ou sem entrega - Com ou sem montagem de mesa - CONFIR...
Modelo de Contrato por Prazo Determinado — Confeitaria: prestação de serviços de produção, entrega e montagem de produtos confeitados; estabelece prazos, preço, obrigações, garantias, responsabilidade e rescisão.
Modelo de contrato por prazo determinado para confeitaria: define escopo, prazos, preço, cancelamen...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Tradução: escopo, prazos, preços, confidencialidade, proteção de dados, propriedade intelectual, uso de IA, limites de responsabilidade e rescisão
Contrato padrão para prestação de serviços de tradução: objeto, escopo técnico, prazos, preç...
Modelo de Contrato de empreitada de mão de obra para montagem de kit de casa de alvenaria — início condicionado à entrega e conferência do kit; prazos, preço, garantias e obrigações
Contrato de empreitada para montagem de kit de casa de alvenaria, com início condicionado à entreg...