Modelo de Contrato de empreitada de mão de obra para montagem de kit de casa de alvenaria — início condicionado à entrega e conferência do kit; prazos, preço, garantias e obrigações
Contrato de empreitada para montagem de kit de casa de alvenaria, com início condicionado à entrega e assinatura do Termo de Conferência do Kit; prevê prazo, medições, preço, retenção, garantias (5 anos), obrigações, seguros e resolução de conflitos. Cita [CCB/2002, art. 421], [CCB/2002, art. 618], [Lei 8.078/1990, art. 2º], [CPC/2015, art. 784, III], [Lei 13.709/2018, art. 7º].
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