Modelo de Contrato de Parceria Comercial para Concessão de Descontos em Serviços — serviços elegíveis, obrigações, confidencialidade, propriedade intelectual, proteção de dados, auditoria, vigência e rescisão
Contrato de parceria para concessão de descontos em serviços: regras de serviços elegíveis, obrigações, confidencialidade, propriedade intelectual, proteção de dados, auditoria, vigência e rescisão. Fund.: [CCB/2002, art. 421],[CPC/2015, art. 784, III]
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