Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Detonação de Rochas: execução segura, licenciamento, responsabilidade civil e ambiental, RT/ART, critérios de medição, seguros e solução de controvérsias

Modelo de contrato para detonação de rochas: escopo técnico, RT/ART, licenças, segurança, monitoramento, seguros, medições e responsabilidade. Fundamentos: liberdade contratual, boa-fé e revisão por onerosidade ([CCB/2002, arts. 421,422]; [Lei 8.078/1990]).


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