Modelo de Contrato de compra e venda e cessão de direitos de corte e exploração de eucalipto para produção de carvão: condições de entrega, medição, pagamento, responsabilidade ambiental e trabalhista
Modelo de contrato para venda e cessão de direitos de corte/exploração de eucalipto para produção de carvão, prevendo preço, medição, logística, obrigações ambientais, trabalhistas e seguros; fundamentado na função social e boa-fé. [CCB/2002, art. 421],[CCB/2002, art. 422],[CCB/2002, art. 475],[CF/88, art. 5º],[CPC/2015, art. 3º, §3º]
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