Modelo de Contrato de prestação de serviços de educador físico para academia de condomínio: obrigações, protocolos de segurança, responsabilidade civil, remuneração, vigência e ausência de vínculo
Modelo contratual para prestação de serviços de educador físico em academia de condomínio, regulando obrigações, segurança, proteção de dados, pagamento, responsabilidade e cláusula de inexistência de vínculo. Fund. legais: [CCB/2002, arts. 421, 422, 317, 478, 393],[CPC/2015, art. 784, III],[CF/88, art. 5º],[Lei 8.078/1990],[Lei 14.133/2021]
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