Modelo de Contrato de prestação de serviços hora-aula entre Academia e Professor(a): autônomo, remuneração por hora, confidencialidade, propriedade intelectual, vigência e rescisão
Contrato hora‑aula Academia–Professor(a): serviços autônomos, remuneração por hora, grade, reposições, confidencialidade, proteção de dados, IP, vigência, rescisão e foro. Fundamentos: [CCB/2002, arts. 421-480], [CLT, art. 3º], [Lei 8.078/1990, art. 4º]
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