Modelo de Contrato civil por prazo determinado para prestação de serviços de gerente operacional (autônomo) — escopo, SLAs, remuneração, ausência de vínculo, confidencialidade e propriedade intelectual
Modelo de contrato temporário para contratação de gerente operacional autônomo: define escopo/SLAs, pagamento, reembolsos, ausência de vínculo trabalhista, confidencialidade, cessão de entregáveis e rescisão. Fundamentos: [CCB/2002, art. 421],[CCB/2002, art. 422],[CLT, art. 2º],[CLT, art. 3º],[Lei 13.709/2018, art. 7º]
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