Modelo de Contrato de prestação de serviços técnicos por profissional autônomo (prazo determinado) — objeto, SLAs, pagamento, PI, confidencialidade, limitação de responsabilidade e ausência de vínculo
Modelo de contrato para prestação de serviços técnicos por autônomo (prazo determinado): define escopo/SLAs, pagamento, propriedade intelectual, confidencialidade, limites de responsabilidade e ausência de vínculo. Cita: [CCB/2002, art. 421-422],[Lei 8.078/1990],[Lei 14.133/2021],[CLT]
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