Modelo de Contrato de prestação de serviços para transformação de MEI em Microempresa: desenquadramento do SIMEI, atualização cadastral, implantação contábil e consultoria tributária
Serviços para desenquadramento do SIMEI e transformação de MEI em ME: registros na Junta, atualização CNPJ/municipal, implantação contábil e consultoria tributária. Fundamentos: [LC 123/2006, art.18-A]; [CCB/2002, arts.421,422]; [Lei 13.709/2018, art.7º]
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Contrato de prestação de serviços de implantação e licença de uso (SaaS) do sistema CONFIRA!: implantação, migração, integrações, SLA, suporte, proteção de dados, propriedade intelectual, preços e rescisã...
Contrato de implantação e licença de uso (SaaS) do sistema CONFIRA! com escopo, migração, integ...
Modelo de Contrato de serviços para transformação do regime de execução de obras (empreitada ↔ administração): consultoria técnica, planejamento, coordenação e controle de custos, prazos e qualidade
Contrato-modelo para transformação do regime de execução de obras (empreitada↔administração)...
Modelo de Contrato de parceria para implantação de loteamento urbano entre proprietário e loteadora: aprovação, implantação, registro, comercialização, partilha de resultados e governança financeira
Modelo de contrato para parceria entre proprietário e loteadora para aprovação, implantação, re...
Modelo de Convênio de Prestação de Serviços de Consultoria Jurídica — consultoria não contenciosa, obrigação de meio, confidencialidade e proteção de dados, honorários, vigência, rescisão e compliance
Instrumento particular que regulamenta consultoria jurídica (obrigação de meio): define escopo, h...