Modelo de Defesa prévia em representação ético-disciplinar ao TED/OAB-[UF] requer arquivamento por inépcia e ausência de justa causa; sustenta publicidade informativa e inexistência de captação

Defesa prévia ao TED/OAB/UF requer arquivamento por inépcia e ausência de justa causa; alega publicidade meramente informativa, nega captação/mercantilização; pede nulidade de notificação e produção de provas. Fundos: [CF/88, art.5º, LV],[CPC/2015, art.373],[Lei 8.906/94, art.34],[Provimento 205/2021]

Baixar Modelo

Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.

Modelos Semelhantes

Miniatura de Modelo de Defesa prévia em processo ético-disciplinar (OAB) pleiteando indeferimento liminar e arquivamento por inépcia e ausência de justa causa; subsidiariamente, audiência de instrução e produção de provas

Modelo de Defesa prévia em processo ético-disciplinar (OAB) pleiteando indeferimento liminar e arquivamento por inépcia e ausência de justa causa; subsidiariamente, audiência de instrução e produção de provas

Defesa prévia em processo ético-disciplinar requer indeferimento liminar e arquivamento por inépc...

Miniatura de Modelo de Contestação à representação disciplinar no TED/OAB pedindo arquivamento por inépcia, ausência de justa causa e reconhecimento de atipicidade, com fundamento na imunidade profissional e independência técnica

Modelo de Contestação à representação disciplinar no TED/OAB pedindo arquivamento por inépcia, ausência de justa causa e reconhecimento de atipicidade, com fundamento na imunidade profissional e independência técnica

Contestação ao TED/OAB pedindo arquivamento por inépcia e falta de justa causa, ou improcedência...

Miniatura de Modelo de Defesa prévia do Prefeito contra denúncia por contratação de agrimensor — pedido de rejeição por inépcia e ausência de justa causa; sustenta atipicidade, falta de dolo/prejuízo e regularidade administrativa

Modelo de Defesa prévia do Prefeito contra denúncia por contratação de agrimensor — pedido de rejeição por inépcia e ausência de justa causa; sustenta atipicidade, falta de dolo/prejuízo e regularidade administrativa

Defesa prévia do Prefeito requer rejeição da denúncia por inépcia e ausência de justa causa, a...

Miniatura de Modelo de Representação ao TED/OAB por captação indevida, ajuizamentos em massa e atuação sem procuração válida; pedido de instauração de processo disciplinar, medidas acautelatórias e aplicação de sanções

Modelo de Representação ao TED/OAB por captação indevida, ajuizamentos em massa e atuação sem procuração válida; pedido de instauração de processo disciplinar, medidas acautelatórias e aplicação de sanções

Representação por captação indevida, ajuizamentos em massa, procurações inválidas e substabel...