Modelo de Contestação à representação disciplinar no TED/OAB pedindo arquivamento por inépcia, ausência de justa causa e reconhecimento de atipicidade, com fundamento na imunidade profissional e independência técnica
Contestação ao TED/OAB pedindo arquivamento por inépcia e falta de justa causa, ou improcedência por atipicidade, sustentada em imunidade profissional, independência técnica e ampla defesa [CF/88, art. 5º, LV],[Lei 8.906/1994, art. 7º, §2º],[Lei 8.906/1994, art. 70; art. 43].
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
![Miniatura de Modelo de Defesa prévia em representação ético-disciplinar ao TED/OAB-[UF] requer arquivamento por inépcia e ausência de justa causa; sustenta publicidade informativa e inexistência de captação](https://www.admdireito.com.br/images/modelos/100x150/10512-c4346de21e391ab3d1213fb70a5e1c0f.gif)
Modelo de Defesa prévia em representação ético-disciplinar ao TED/OAB-[UF] requer arquivamento por inépcia e ausência de justa causa; sustenta publicidade informativa e inexistência de captação
Defesa prévia ao TED/OAB/UF requer arquivamento por inépcia e ausência de justa causa; alega publ...
Modelo de Defesa prévia em processo ético-disciplinar (OAB) pleiteando indeferimento liminar e arquivamento por inépcia e ausência de justa causa; subsidiariamente, audiência de instrução e produção de provas
Defesa prévia em processo ético-disciplinar requer indeferimento liminar e arquivamento por inépc...
Modelo de Alegações finais em processo disciplinar perante o TED da OAB: pedido de improcedência por atipicidade, insuficiência de provas e nulidades processuais
Memoriais em defesa no TED/OAB pedindo improcedência por atipicidade, falta de provas e nulidades, ...
Modelo de Representação ao TED/OAB por abandono de causa e falta de urbanidade — instauração de processo disciplinar, notificação, requisição de autos e aplicação de sanções
Representação ao TED/OAB por abandono de causa e falta de urbanidade; requer instauração de proc...