Modelo de Contrato de Parceria Clínica - Psicóloga PJ: prestação autônoma, autonomia técnica e ética, regras de faturamento e repasse, proteção de dados, responsabilidades e rescisão
Contrato de parceria entre clínica e psicóloga PJ: autonomia técnica, ausência de vínculo empregatício, regras de faturamento e repasse, proteção de dados e alocação de responsabilidades. [CF/88, art. 5º],[CCB/2002, art. 421],[Lei 13.709/2018, art. 7º],[Lei 8.078/1990, art. 6º]
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