Modelo de Petição inicial de dano infecto para cessação imediata do armazenamento irregular de tintas, vernizes e solventes; tutela de urgência, obrigação de fazer e não fazer, perícia, vistoria e caução
Petição inicial de dano infecto visando tutela de urgência para cessar armazenamento irregular de tintas, vernizes e solventes, obrigação de fazer/não fazer, perícia, vistoria e caução. Fundamentos: [CC/2002, arts. 1.277,1.279,1.280], [CPC/2015, art. 300].
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Ação de dano infecto com obrigação de fazer/não fazer e pedido de tutela de urgência para remoção de armazenamento irregular de produtos químicos em imóvel vizinho, imposição de caução e astreintes
Ação de dano infecto por armazenamento irregular de produtos químicos em barraco vizinho; pede tu...
Modelo de Petição inicial para cessação imediata de armazenamento irregular de produtos químicos em imóvel vizinho, com pedido de tutela de urgência, obrigação de fazer/não fazer, prestação de caução e astreintes
Petição pede liminar para cessar armazenamento perigoso de produtos químicos em barraco lindeiro,...
Modelo de Ação Civil Pública do Ministério Público por extração irregular de cascalho em APP: tutela de urgência para embargo, obrigação de não fazer e de apresentar/executar PRAD, indenização por dano moral coletivo ...
ACP do MP contra extração irregular de cascalho em APP: pedido de tutela de urgência para embargo...
Modelo de Petição inicial de obrigação de não fazer c/c demolição com tutela de urgência para paralisação de obra irregular em terreno íngreme (ausência de projeto/ART/alvará), risco de deslizamento e multa diária
Requer paralisação liminar de obra em talude, obrigação de não fazer, demolição se comprovada...