Modelo de Petição inicial para declaração judicial de morte presumida de desaparecido em perigo de vida, com assento de óbito, comunicação a órgãos, nomeação de inventariante, tutela urgente e justiça gratuita
Petição inicial para declaração de morte presumida de desaparecido; pede fixação da data provável do óbito, assento de óbito, comunicações a órgãos e nomeação de inventariante. Fundamentos: [CCB/2002, art. 7º, I],[CPC/2015, art. 744],[CPC/2015, art. 745].
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Ação declaratória de morte presumida de cônjuge desaparecido com tutela de urgência, expedição de ofícios, intimação do MP e fixação da data provável do óbito para regularização sucessória
Ação para declarar morte presumida de cônjuge desaparecido, com pedido de tutela de urgência par...
Modelo de Alvará judicial para restituição de joias (penhor quitado) ao inventariante em inventário/arrolamento; assunção como fiel depositário e pedido de retificação do assento de óbito
Requer alvará para restituição de joias penhoradas e quitadas ao inventariante, assunção como f...
Modelo de Ação revisional de pensão por morte para recalcular RMI desde óbito e cobrar diferenças não prescritas com correção monetária, juros e tutela de urgência; pede justiça gratuita e honorários
Revisão de pensão por morte: recálculo da RMI desde o óbito, cobrança de diferenças não presc...
Modelo de Reconhecimento judicial de união estável post mortem c/c retificação de assento de óbito e pedido de tutela de urgência para anotação/averbação provisória e reserva de 50% da meação
Ação para reconhecimento de união estável post mortem, retificação de assento de óbito e tute...