Modelo de Cumprimento de sentença para reativação de perfil em rede social (obrigação personalíssima de fazer): intimação, fixação/majoração de astreintes, medidas atípicas e conversão em perdas e danos
Cumprimento de sentença para reativação de perfil em rede social. Requer intimação em 10 dias, astreintes, medidas executivas atípicas e conversão em perdas e danos. Fund.: [CF/88, art. 5º, XXXV e LXXVIII],[CPC/2015, arts. 536, 537, 499]
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Cumprimento de sentença — execução de obrigação de fazer nos próprios autos com pedido de intimação, fixação/majoração de astreintes, sub-rogação, medidas atípicas e conversão em perdas e danos
Petição para processamento do cumprimento de sentença nos próprios autos, com intimação para c...
Modelo de Cumprimento de sentença por obrigação de fazer contra plataforma (Rede Social X) com pedido de conversão em perdas e danos, apuração do quantum e manutenção/majoração de astreintes
Cumprimento de sentença para obrigação de fazer contra plataforma digital; requer conversão em p...
Modelo de Cumprimento de sentença trabalhista para execução de obrigações alternativas: intimação para plano, fixação/majoração de astreintes, transferência da escolha, conversão em perdas e danos e medidas coercitiva...
Requer intimação para apresentação de plano de cumprimento de obrigação alternativa, fixação...
Modelo de Petição intermediária requerendo majoração de multa cominatória (astreintes) por descumprimento de obrigação de fazer, com fixação de novo prazo de 48h, intimação pessoal e medidas executivas atípicas
Petição intermediária pede majoração de astreintes por reiterado descumprimento, fixação de p...