Modelo de Declaração e Consentimento de Guarda de Menor
Modelo onde pais biológicos declaram estar de acordo com a modificação da guarda do filho conforme descrito - CONFIRA!
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Ação de guarda e regularização de guarda de fato: pedido de tutela de urgência para guarda provisória unilateral em favor de irmã cuidadora, com segredo de justiça, prioridade e expedição de termo/ofícios
Petição inicial requer guarda provisória unilateral e regularização da guarda de fato em favor ...
Modelo de Ação de guarda e responsabilidade com pedido de tutela de urgência para conversão de guarda de fato em guarda de direito, preferencialmente compartilhada com residência materna, e medidas imediatas
Conversão de guarda de fato em guarda de direito (preferencialmente compartilhada, residência mate...
Modelo de Petição Declaração de Consentimento e Autorização dos Pais ao Casamento de Filho Menor
Modelo onde pais autorizam o filho menor, que reside na companhia dos declarantes, a contrair casame...
Modelo de Termo de Consentimento para Internação Voluntária em Clínica Terapêutica: formaliza consentimento informado, direitos e obrigações, proteção de dados e plano terapêutico
Termo-modelo para consentimento livre e informado de internação voluntária em clínica terapêuti...