Modelo de Habeas Corpus Preventivo HCP
Modelo onde com intuito de impedir indiciamento por contravenção penal, paciente impetra ordem de Habeas Corpus.
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Habeas Corpus preventivo (salvo-conduto) com pedido liminar para impedir prisão preventiva iminente sem fundamentação concreta e garantir primazia de medidas cautelares menos gravosas
Salvo-conduto liminar contra prisão preventiva iminente sem fundamentação concreta; requer primaz...
Modelo de Petição Habeas Corpus Modelo Genérico com Pedido de Liminar
Requer que seja, revogado o regime inicial de cumprimento da pena do fechado e mantido como regime i...
Modelo de Petição para Habeas corpus - Falta de justa causa - Paciente pede a cassação da sentença
Modelo onde paciente condenado pede a cassação da sentença e a expedição do contramandado de pr...
Modelo de Petição de Habeas Corpus - Impetrante requer falta disciplinar
Modelo onde pede para que seja desconsiderada a prática de falta disciplinar, a fim de avaliar o di...