Visualização principal de Modelo de Petição Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Fazer ou de não Fazer

Modelo de Petição Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Fazer ou de não Fazer

Modelo onde se trata de um cumprimento de sentença mediante imposição de multa (astreintes) - Cfe novo CPC

Baixar Modelo

Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.

Modelos Semelhantes

Miniatura de Modelo de Petição Requerendo o Cumprimento Provisório de Sentença que Reconhece Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa
Modelo de Petição Requerendo o Cumprimento Provisório de Sentença que Reconhece Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa

Requer o mandado de penhora e avaliação ou o bloqueio de ativos financeiros - CONFIRA!...

Miniatura de Modelo de Cumprimento de sentença para reativação de perfil em rede social (obrigação personalíssima de fazer): intimação, fixação/majoração de astreintes, medidas atípicas e conversão em perdas e danos
Modelo de Cumprimento de sentença para reativação de perfil em rede social (obrigação personalíssima de fazer): intimação, fixação/majoração de astreintes, medidas atípicas e conversão em perdas e danos

Cumprimento de sentença para reativação de perfil em rede social. Requer intimação em 10 dias, ...

Miniatura de Modelo de Cumprimento de sentença contra o INSS para implantação e pagamento do BPC/LOAS — obrigação de fazer e de pagar com pedido de astreintes, RPV/Precatório, atualização de valores e honorários
Modelo de Cumprimento de sentença contra o INSS para implantação e pagamento do BPC/LOAS — obrigação de fazer e de pagar com pedido de astreintes, RPV/Precatório, atualização de valores e honorários

Cumprimento de sentença para implantação e pagamento do BPC/LOAS: implantação em 15 dias com as...

Miniatura de Modelo de Cumprimento de sentença — execução de obrigação de fazer nos próprios autos com pedido de intimação, fixação/majoração de astreintes, sub-rogação, medidas atípicas e conversão em perdas e danos
Modelo de Cumprimento de sentença — execução de obrigação de fazer nos próprios autos com pedido de intimação, fixação/majoração de astreintes, sub-rogação, medidas atípicas e conversão em perdas e danos

Petição para processamento do cumprimento de sentença nos próprios autos, com intimação para c...