Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Médicos — instrumento particular sem vínculo empregatício: objeto, responsabilidades (Instituição/Hospital/Médicos), remuneração, escalas, LGPD, seguro profissional, rescis...

Modelo de contrato civil para prestação autônoma de serviços médicos entre Instituição, Hospital e Médicos, com cláusulas sobre ausência de vínculo, remuneração, responsabilidade civil, proteção de dados e execução extrajudicial. Fund.: [CCB/2002, art. 421],[CLT, art. 3º],[Lei 13.709/2018, art. 7º],[CPC/2015, art. 784, III]


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