Modelo de Defesa prévia em ação penal por peculato: rejeição por inépcia, trancamento por ausência de justa causa, absolvição sumária ou desclassificação subsidiária e revogação de medidas cautelares
Resposta à acusação por peculato com pedidos de rejeição por inépcia, trancamento por ausência de justa causa, absolvição sumária ou desclassificação; revogação de medidas cautelares. Fundamentos: [CPP, art. 41],[CPP, art. 395],[CP, art. 312]
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Defesa prévia em ação penal por suposto tráfico: pedido de rejeição da denúncia por inépcia e falta de justa causa, subsidiária desclassificação para porte e pleito de revogação da prisão preventiva
Defesa prévia requer rejeição da denúncia por inépcia e falta de justa causa [CPP, art. 41],[CP...
Modelo de Resposta à acusação: pedido de inépcia da denúncia, revogação da prisão preventiva, absolvição sumária por legítima defesa; subsidiária impronúncia ou desclassificação; justiça gratuita
Resposta à acusação (CPP, art. 396-A): argui inépcia, nulidade/ revogação da prisão preventiv...
Modelo de Resposta à Acusação (defesa preliminar) requerendo rejeição da denúncia por inépcia e ausência de justa causa, nulidade de reconhecimento policial e absolvição sumária por falta de prova de autoria
Resposta à acusação com defesa preliminar pedindo rejeição da denúncia por inépcia/ausência ...
Modelo de Resposta à acusação (defesa prévia) por suposto exercício ilegal de profissão: pleiteia inépcia da denúncia, ausência de justa causa, nulidades, trancamento e absolvição por atipicidade e boa-fé
Defesa prévia em ação por suposto exercício ilegal da profissão: requer inépcia da denúncia, ...