Modelo de Resposta à acusação (defesa prévia) por suposto exercício ilegal de profissão: pleiteia inépcia da denúncia, ausência de justa causa, nulidades, trancamento e absolvição por atipicidade e boa-fé
Defesa prévia em ação por suposto exercício ilegal da profissão: requer inépcia da denúncia, ausência de justa causa, trancamento, nulidades e absolvição por atipicidade, erro de proibição e ausência de habitualidade. Cita [DL 3.688/1941, art.47]
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Resposta à Acusação criminal com preliminares de inépcia da denúncia, ausência de justa causa e nulidades; pedido de absolvição por insuficiência probatória, produção de provas e rol de testemunhas
Resposta à acusação que argui inépcia, ausência de justa causa e nulidades; requer absolvição...
Modelo de Resposta à acusação com pedido de absolvição sumária por atipicidade e, subsidiariamente, rejeição da denúncia por inépcia e ausência de justa causa em crime de patrocínio simultâneo
Resposta à acusação que requer absolvição sumária por atipicidade [CPP, art. 397, III] ou, sub...
Modelo de Resposta à Acusação (defesa preliminar) requerendo rejeição da denúncia por inépcia e ausência de justa causa, nulidade de reconhecimento policial e absolvição sumária por falta de prova de autoria
Resposta à acusação com defesa preliminar pedindo rejeição da denúncia por inépcia/ausência ...
Modelo de Defesa prévia em ação penal por suposto tráfico: inépcia da denúncia, nulidade da busca domiciliar, vícios na cadeia de custódia e insuficiência de provas; pede trancamento e absolvição
Modelo de defesa prévia em ação penal por suposto tráfico, arguindo inépcia, nulidade da busca ...