Modelo de Resposta à Acusação criminal com preliminares de inépcia da denúncia, ausência de justa causa e nulidades; pedido de absolvição por insuficiência probatória, produção de provas e rol de testemunhas
Resposta à acusação que argui inépcia, ausência de justa causa e nulidades; requer absolvição por insuficiência probatória, produção de provas e rol de testemunhas. Cita [CF/88, art.5º, LIV, LV, LVII]; [CPP, arts. 41, 395, 396, 396-A, 397, 386, 563].
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Resposta à acusação (defesa prévia) por suposto exercício ilegal de profissão: pleiteia inépcia da denúncia, ausência de justa causa, nulidades, trancamento e absolvição por atipicidade e boa-fé
Defesa prévia em ação por suposto exercício ilegal da profissão: requer inépcia da denúncia, ...
Modelo de Resposta à acusação com pedido de absolvição sumária por atipicidade e, subsidiariamente, rejeição da denúncia por inépcia e ausência de justa causa em crime de patrocínio simultâneo
Resposta à acusação que requer absolvição sumária por atipicidade [CPP, art. 397, III] ou, sub...
Modelo de Resposta à Acusação (defesa preliminar) requerendo rejeição da denúncia por inépcia e ausência de justa causa, nulidade de reconhecimento policial e absolvição sumária por falta de prova de autoria
Resposta à acusação com defesa preliminar pedindo rejeição da denúncia por inépcia/ausência ...
Modelo de Resposta à acusação por suposta casa de prostituição: pedido de rejeição da denúncia por inépcia e falta de justa causa; subsidiariamente absolvição sumária ou reconhecimento de erro de proibição
Resposta à acusação requerendo rejeição da denúncia por inépcia/falta de justa causa; alterna...