Modelo de Petição inicial: obrigação de fazer com tutela de urgência para substituição imediata de automóvel com vícios não sanados; responsabilização solidária de concessionária e fabricante; pedidos de restituiçã...
Petição inicial que exige substituição imediata de veículo com vícios reiterados, tutela de urgência, veículo reserva, astreintes e indenizações; fundamentada no direito potestativo pós 30 dias, responsabilidade solidária e inversão do ônus da prova. [CDC, art. 18, §1º]; [CDC, art. 6º, VIII]; [CPC/2015, art. 300]; [CF/88, art. 5º]
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Ação de Obrigação de Fazer (cominatória) com Tutela de Urgência para Substituição Imediata de Smartphone Viciado e Pedido de Inversão do Ônus da Prova contra Loja e Fabricante
Petição inicial que requer tutela de urgência inaudita altera parte e obrigação de fazer para s...
Modelo de Ação ordinária de obrigação de fazer com tutela de urgência para fornecimento imediato de medicamento/terapia a paciente com doença grave, gratuidade de justiça e responsabilização solidária do Estado e Munic...
Petição inicial requerendo fornecimento imediato de medicamento/terapia a paciente em estado grave...
Modelo de Petição Inicial Contra Fabricante e Concessionária de Veículo Vício do Produto Carro 0 km
Seja determinada, de preferência, A RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO COM O VEÍCULO - CONFIRA!...
Modelo de Petição inicial de dano infecto para cessação imediata do armazenamento irregular de tintas, vernizes e solventes; tutela de urgência, obrigação de fazer e não fazer, perícia, vistoria e caução
Petição inicial de dano infecto visando tutela de urgência para cessar armazenamento irregular de...