Modelo de Ação ordinária de obrigação de fazer com tutela de urgência para fornecimento imediato de medicamento/terapia a paciente com doença grave, gratuidade de justiça e responsabilização solidária do Estado e Munic...
Petição inicial requerendo fornecimento imediato de medicamento/terapia a paciente em estado grave, tutela de urgência inaudita altera parte, gratuidade de justiça e medidas coercitivas (astreintes, bloqueio de verbas). Fundamentos: [CF/88, art. 6º],[CF/88, art. 196],[CPC/2015, art. 300]
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Petição Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada para fornecimento de Medicamento
Modelo para Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada para fornecimento de Medi...
Modelo de Ação de internação involuntária com tutela de urgência para avaliação psiquiátrica, internação custeada pelo Estado, comunicação ao Ministério Público e responsabilização solidária dos entes federados
Petição inicial para internação involuntária com tutela de urgência, avaliação psiquiátrica...
Modelo de Petição inicial: obrigação de fazer com tutela de urgência para substituição imediata de automóvel com vícios não sanados; responsabilização solidária de concessionária e fabricante; pedidos de restituiçã...
Petição inicial que exige substituição imediata de veículo com vícios reiterados, tutela de ur...
Modelo de Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência para retirada imediata de paciente de hospital psiquiátrico, imposição de PTS, multa diária e garantia de continuidade do cuidado em rede
Pedido de tutela para autorização imediata de retirada de paciente de hospital psiquiátrico e imp...