Modelo de Ação demolitória condominial por obstrução de área comum: pedido de desobstrução imediata, demolição, obrigação de fazer e não fazer, tutela de urgência e astreintes
Petição do condomínio que pede tutela de urgência para retirada imediata de obra que obstrui área comum, demolição, obrigação de fazer e não fazer, multa diária e ressarcimento. Fundamentos: [CPC/2015, art. 300], [CCB/2002, art. 1.331].
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Ação de Nunciação de Obra Nova com pedido de tutela urgente para embargo, obrigação de não fazer, demolição e astreintes contra uso comercial/hospedagem e obstrução de áreas comuns
Petição inicial requer liminar para embargar obra nova, impedir uso comercial/hospedagem atípica,...
Modelo de Ação demolitória preventiva com pedido de tutela de urgência para interdição, desocupação e demolição controlada de imóvel em risco iminente, obrigação de fazer e indenização por danos
Petição inicial para ação demolitória preventiva com liminar de interdição, desocupação e d...
Modelo de Ação do Município para tutela inibitória contra obra nova irregular: embargo judicial, obrigação de não fazer, demolição do excedente, astreintes e medidas coercitivas com pedido de urgência
Petição do Município contra obra nova sem licença e descumprimento de embargo, com pedido limina...
Modelo de Ação Civil Pública Ambiental pelo Ministério Público contra condomínio por intervenção irregular em APP: pedido de tutela de urgência, embargo, demolição, PRAD, astreintes e obrigações de fazer e não fazer
ACP do Ministério Público para embargo, demolição e recomposição de APP: tutela de urgência, ...