Modelo de Contrato de serviços jurídicos para defesa criminal e elaboração de minuta de impronúncia, com cláusulas sobre honorários, prazos, confidencialidade e uso de modelos
Contrato para prestação de serviços de defesa penal e elaboração de minuta de impronúncia; regula escopo, honorários, prazos, confidencialidade, propriedade intelectual e rescisão. Fundamentos: [CPP, art. 414], [Lei 8.906/1994, art. 2], [CF/88, art. 5]
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Jurídicos e Consultoria em Processo Penal para elaboração de modelos de sentença de pronúncia e pareceres sobre materialidade com base em laudo necroscópico
Consultoria penal para elaboração de modelos de sentença de pronúncia e pareceres sobre material...
Modelo de Contrato de prestação de serviços jurídicos para elaboração, protocolo e acompanhamento de petição de concessão do BPC/LOAS a pessoa com deficiência — honorários, despesas, sigilo e foro
Contrato para prestação de serviços jurídicos visando elaboração, protocolo e acompanhamento d...
Modelo de Contrato de serviços jurídicos para formalizar notícia-crime e representação oral a termo, requerer medidas protetivas, acompanhar Polícia/MP, com cláusulas sobre honorários, sigilo e responsabilidades
Contrato de serviços advocatícios para formalizar notícia-crime, representação oral a termo, re...
Modelo de Contrato de honorários para elaboração de Carta de Apresentação de Tese Jurídica com honorários fixos e success fee, cláusulas de confidencialidade, propriedade intelectual e responsabilidade
Contrato para elaboração de Carta de Apresentação de Tese, com honorários fixos e success fee, ...