Modelo de contrato de convenção de indivisão (5 anos) entre coproprietários, disciplinando uso, administração, despesas, benfeitorias, preferência na venda, seguro e resolução de conflitos. Fundamentos: [CCB/2002, arts. 1.314-1.322], [CCB/2002, art. 421], [CF/88, art. 5º, XXII]
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Minuta para aprovação e registro de Convenção de Condomínio, disciplinando uso, frações ideai...
Contrato para sociedade de finalidade específica entre cotitulares para compra e gestão de veícul...
Contrato entre condôminos que regula uso exclusivo de duas casas em mesmo terreno: delimitação de...
Modelo de declaração de copropriedade de veículo: quotas, uso, guarda, rateio de custos e seguro,...