Modelo de Contrato de cessão de direitos patrimoniais de obra literária — objeto, modalidades de exploração, prazo, exclusividade, remuneração, garantias e preservação dos direitos morais
Modelo de contrato para cessão de direitos patrimoniais de obra literária, definindo objeto, alcance, prazo, exclusividade, remuneração, garantias, prestação de contas e confidencialidade. Referências: [Lei 9.610/1998, arts. 24,28,29,49,50],[CCB/2002, arts. 421,422]
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