Modelo de Contrato de Cooperação para Mutirão Digital em escola pública: implantação de infraestrutura, doação/comodato de equipamentos, instalação de rede, capacitação, proteção de dados e responsabilidades
Contrato de cooperação entre escola pública, parceira e coletivo para Mutirão Digital: implantação de infraestrutura e rede, doação/comodato, capacitação, voluntariado e proteção de dados. [CF/88, art.205],[Lei 9.608/1998],[Lei 13.709/2018]
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