Modelo de Termo de Redução de Contrato: ajuste de escopo, valor e prazo, proteção de garantias e reequilíbrio econômico com preservação das cláusulas remanescentes e da boa-fé objetiva
Termo para redução de escopo, valor e prazo contratual, com ajustes de garantias e reequilíbrio econômico, preservando cláusulas remanescentes e boa-fé objetiva. Fundamentos: liberdade contratual, função social e revisão [CCB/2002, art. 421],[CCB/2002, art. 422],[CCB/2002, art. 478],[Lei 14.133/2021],[Lei 8.078/1990]
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