Modelo de Contrato de prestação de serviços artísticos com cláusula de exclusividade: obrigações das partes, seguros, responsabilidade por ocorrências, remuneração, propriedade intelectual, penalidades e foro
Contrato para prestação de serviços artísticos com exclusividade, prevendo obrigações, seguros, indenizações, propriedade intelectual, reembolsos, multas e foro. Fund.: [CCB/2002, arts. 421-422],[Lei 8.078/1990, art. 14],[Lei 13.709/2018, art. 7º]
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