Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Educacionais (Ensino de Idiomas) com cláusulas sobre objeto, preço, vigência, cancelamento, reposição, propriedade intelectual, proteção de dados e foro
Contrato de ensino de idiomas que regula objeto, preço, vigência, cancelamento, reposições, propriedade intelectual, proteção de dados e foro. Fundamentos: liberdade contratual e boa-fé [CCB/2002, arts.421,422]; defesa do consumidor e arrependimento [Lei 8.078/1990, art.49]; LGPD [Lei 13.709/2018]; título executivo [CPC/2015, art.784, III].
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