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Modelo de Contrato de distrato e pedido conjunto de cancelamento de registro/averbação da promessa de compra e venda de lote — quitação, anuência das partes, autorização ao Cartório, documentos, custas, prazos e foro

Modelo de distrato e pedido conjunto de cancelamento de registro/averbação de promessa de compra e venda de lote, com quitação, autorização ao RI, checklist e cláusulas sobre custas, prazos, responsabilidades e foro. Fundamentos: [Lei 6.015/1973, art. 250]; [CCB/2002, art. 421]; [CF/88, art. 5º]

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