Modelo de Contrato de comodato de imóvel residencial: cessão gratuita para moradia com cláusulas sobre prazo, entrega, vistorias, benfeitorias, encargos, responsabilidades, devolução e foro
Modelo de contrato de comodato residencial para cessão gratuita do imóvel à moradia, prevendo prazo, entrega, vistorias, benfeitorias, encargos, responsabilidade e devolução. Fundamentos: [CCB/2002, arts. 421,422,579-585]; [CF/88, art.5º, XXIII]; [Lei 14.133/2021]; [Lei 8.078/1990]; [CLT]
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Contrato de cessão gratuita de moradia pela empregadora ao empregado — comodato acessório vinculado ao contrato de trabalho, regras de uso, conservação, vistorias, benfeitorias, rescisão e foro trabalhista
Modelo de cessão gratuita de moradia (comodato acessório) pela empregadora ao empregado: vigência...
Modelo de Contrato de trabalho por prazo indeterminado com cessão gratuita de imóvel (comodato funcional) para moradia: cláusulas de uso, deveres, conservação, devolução e foro trabalhista
Contrato individual de trabalho indeterminado com comodato funcional de imóvel para moradia, estabe...
Modelo de Contrato de comodato vitalício de imóvel: cessão gratuita para moradia, deveres de conservação, vedação de cessão/sublocação, benfeitorias, devolução após óbito e título executivo
Instrumento particular de comodato vitalício e gratuito para moradia: estabelece deveres do comodat...
Modelo de Contrato de comodato residencial entre empregador e empregado — cessão gratuita para moradia, encargos e conservação, vigência condicionada ao vínculo empregatício, benfeitorias, rescisão e multa
Comodato gratuito de imóvel residencial cedido pelo empregador ao empregado: uso residencial, encar...