Modelo de Contrato de comodato vitalício de imóvel: cessão gratuita para moradia, deveres de conservação, vedação de cessão/sublocação, benfeitorias, devolução após óbito e título executivo
Instrumento particular de comodato vitalício e gratuito para moradia: estabelece deveres do comodatário (conservação, encargos), proíbe cessão/sublocação, regula benfeitorias e devolução em 60 dias pós-óbito; prevê resilição e título executivo. [CCB/2002, art. 579 e ss.]; [CPC/2015, art. 784, III]
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