Modelo de Petição inicial de ação de ressarcimento por danos materiais contra Município por queda de galho em via pública, alegando omissão na conservação da arborização e responsabilidade objetiva estatal
Ressarcimento (R$6.052) contra Município por queda de galho em via pública por omissão na conservação; pede indenização integral, juros e correção. Fundamentos: responsabilidade objetiva e rito especial [CF/88, art. 37, § 6º],[Lei 12.153/2009, art. 2º]
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Petição inicial de indenização por danos materiais e morais cumulada com obrigação de fazer contra Município por omissão na manutenção do sistema de drenagem urbana, com tutela de urgência e astreintes
Ação contra Município por danos materiais e morais e obrigação de fazer (limpeza/recuperação ...
Modelo de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais e Obrigação de Fazer para Regularização de Desnível em Via Pública contra Município e Empreiteira, com pedido de tutela de urgência e astreintes
Ação contra Município e empreiteira com pedido de tutela de urgência e obrigação de fazer para...
Modelo de Ação de indenização por danos materiais e morais contra supermercado por avaria em bens depositados em guarda-volumes, por responsabilidade objetiva e violação do dever de guarda
Petição inicial de indenização por danos materiais e morais por avarias em bens deixados em guar...
Modelo de Petição inicial – ação de ressarcimento por entrega de imóvel inacabado: obrigação de fazer (reparos e pintura), ressarcimento de danos emergentes, lucros cessantes e indenização por danos morais com pedido de...
Petição contra construtora por entrega de imóvel inacabado: obrigação de fazer ou ressarcimento...