Modelo de documento
Modelo de Contrato de prestação de serviços de agenciamento, divulgação, comercialização e distribuição física de CDs com licença de uso, remuneração, prestação de contas, confidencialidade, auditoria e foro
WORD / EXCEL Pronto para preencher
Contrato para agenciamento, divulgação e distribuição física de CDs, prevendo licença de uso, proteção de direitos autorais, remuneração, prestação de contas, auditoria, LGPD, confidencialidade e cláusulas de inadimplemento e foro. Fundamentos: [CCB/2002, art. 421],[Lei 9.610/1998, art. 29],[Lei 13.709/2018, art. 7º],[Lei 8.078/1990, art. 6º]
A consulta é livre. Para baixar o arquivo editável em Word, escolha um plano.
A partir de R$ 38,90 · sem anúncios para assinantes
Do mesmo assunto
Modelos semelhantes
Modelo de Termo de Contrato de Uso de Marca (Licença de Marca): concessão de licença de uso com cláusulas sobre escopo, território, royalties, padrões de qualidade, auditoria, confidencialidade, responsabilidade e rescisão
Modelo de contrato de licença de uso de marca que disciplina escopo, território, royalties, padrõ...
Modelo de Contrato de locação de sala com uso compartilhado de infraestrutura física e administrativa, aluguel variável de 50% da importância apurada, prestação de contas, auditoria e normas de vigência e rescisão
Modelo de contrato de locação de sala e uso comum: aluguel variável (50% da importância apurada)...
Modelo de Contrato de Licença de Reprodução de Obra — outorga de licença patrimonial com definição de escopo, meios, território, prazo, remuneração (fixa/royalties), créditos autorais, auditoria, garantias e rescisão
Contrato entre autor/licenciante e licenciado para licença patrimonial de reprodução: objeto, ext...
Modelo de Contrato de Licença de Uso de Software não exclusiva, intransferível e revogável: concessão de licença, SLA, proteção de dados, propriedade intelectual, pagamento, auditoria e rescisão
Modelo de contrato que regula concessão de licença de uso de software (não exclusiva, intransfer�...