Modelo de Contrato de prestação de serviços de pesquisa com cessão total e exclusiva de direitos patrimoniais sobre resultados positivos, critérios de aceitação, reembolso de despesas e confidencialidade
Modelo de contrato para prestação de serviços de pesquisa com cessão total e exclusiva dos direitos patrimoniais sobre Resultados Positivos; prevê critérios de aceitação, reembolso de despesas, confidencialidade e proteção de dados. [CCB/2002, arts. 421,422],[Lei 9.610/1998, arts. 49-50],[Lei 9.279/1996, art. 6º],[Lei 13.709/2018, art. 7º]
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