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Modelo de Contrato de empreitada para emassamento e pintura de paredes residenciais — escopo, memorial técnico, prazo, preço, materiais, garantias, responsabilidades, aditivos, penalidades, título executivo e foro

Modelo de contrato de empreitada para emassamento e pintura de paredes residenciais: objeto, memorial, prazo, preço, garantia, responsabilidades, aditivos, penalidades e título executivo. Fundamentos: [CCB/2002, arts. 421, 422, 478-480], [CPC/2015, art. 784, III], [Lei 8.078/1990, arts. 2,3], [CLT, arts. 2,3], [Lei 14.133/2021].

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