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10.808 modelos encontrados
Modelo de Ação de execução de título extrajudicial por obrigação alternativa: concentração em pagamento após gravame do bem; cessão de crédito, pedido de citação, penhora, averbação premonitória e medidas executiv...
Execução por obrigação alternativa (título extrajudicial): credor cessionário concentra em pagamento por perda do veículo; pede citação, penh...
Modelo de Execução de nota promissória contra emitente e avalista: citação em 3 dias, penhora e avaliação do hotel indicado, bloqueios patrimoniais (SISBAJUD/RENAJUD), averbação premonitória e honorários
Petição de execução de nota promissória contra emitente e avalista com pedido de citação em 3 dias, penhora do hotel indicado, bloqueios SISBAJ...
Modelo de Execução de astreintes para cobrança de multa diária acumulada: intimação para pagamento, penhora/bloqueio de ativos, protesto, inscrição em cadastros e advertência por ato atentatório
Execução de astreintes por descumprimento, com memória de cálculo; pedido de intimação para pagamento, medidas executivas (penhora/bloqueio, pro...
Modelo de Cumprimento de sentença para execução de honorários sucumbenciais em nome do advogado (acordo homologado), com intimação em 15 dias, multa de 10%, penhora, pesquisas patrimoniais, protesto e inscrição
Petição de cumprimento de sentença para cobrança de honorários sucumbenciais pelo advogado, decorrentes de acordo homologado; requer intimação ...
Modelo de Exceção de Pré-Executividade para reconhecimento de ilegitimidade passiva, nulidade de título por falsidade de assinatura e suspensão imediata dos atos executórios
Impugna execução de título extrajudicial: requer suspensão de atos e cancelamento de constrições, reconhecimento de ilegitimidade e nulidade por...
Modelo de Ação de execução de título extrajudicial (escritura pública de confissão de dívida) com pedido de citação em 3 dias, penhora eletrônica (Sisbajud/RENajud/Infojud), fixação de honorários e cobrança de cláu...
Execução de escritura pública de confissão de dívida com pedido de citação em 3 dias, bloqueio eletrônico (Sisbajud/RENajud/Infojud), fixaçã...
Modelo de Execução de título extrajudicial para cobrança de cotas condominiais e consectários: citação em 3 dias, honorários, penhora do imóvel gerador e medidas de constrição
Execução de título extrajudicial para cobrança de cotas condominiais e consectários: citação em 3 dias, honorários, penhora do imóvel gerador...
Modelo de Petição inicial de execução de título extrajudicial por duplicatas de prestação de serviços (fornecimento de refeições): cobrança de créditos vencidos, protesto por indicação e pedidos de citação, penhora...
Execução de duplicatas de prestação de serviços (fornecimento de refeições) contra Obramax: cobrança de créditos vencidos e protestados por i...
Modelo de Execução de título público por obrigação de não fazer (cláusula de não restabelecimento): tutela de urgência, astreintes e medidas coercitivas por concorrência desleal
Petição inicial de execução de escritura pública para obrigar não restabelecimento no mesmo ramo e praça, com tutela de urgência, astreintes e...
Modelo de Execução de título extrajudicial baseada em instrumento particular com confissão de dívida — citação em 3 dias, honorários 10%, penhora, pesquisas patrimoniais, averbação e expropriação
Execução por quantia certa baseada em instrumento particular com confissão de dívida, com demonstrativo do débito; requer citação em 3 dias, ho...
Modelo de Petição incidental para desconstituição de penhora sobre valores salariais e limitação de bloqueio em conta conjunta solidária, com pedido de tutela de urgência para desbloqueio
Incidente em execução para desconstituir penhora via SISBAJUD sobre verbas salariais e limitar bloqueio de conta conjunta à cota‑parte, com pedid...
Modelo de Execução de título extrajudicial para cobrança de aluguéis e encargos locatícios com inclusão de fiadores, pedido de penhora (incl. bem de família), inscrição em cadastros e aplicação de multa, juros e corre...
Petição de execução de título extrajudicial para cobrança de aluguéis e encargos locatícios, com inclusão de fiadores, pedido de penhora (inc...
Modelo de Acordo Comercial para Devolução de Valores por Desistência do Cliente: regras sobre prazos, percentuais, deduções, procedimento de solicitação, reembolso e proteção de dados
Acordo para devolução parcial/total por desistência, definindo prazos, percentuais, deduções, procedimentos de reembolso e tratamento de dados. B...
Modelo de Pedido de Demissão com Dispensa de Aviso Prévio
Formaliza a demissão do empregado com solicitação de liberação do aviso prévio, assegurando clareza, segurança jurídica e conformidade legal....
Modelo de Cumprimento de sentença para execução de honorários periciais: intimação do executado, incidência de multa e honorários de 10%, memória de cálculo e medidas de constrição
Execução de honorários periciais: instauração do cumprimento de sentença, intimação para pagamento em 15 dias, multa e honorários de 10%, mem...
Modelo de Cumprimento de sentença penal condenatória no juízo cível para execução de indenização ex delicto, com liquidação prévia se necessária, intimação para pagamento, multa de 10% e honorários
Cumprimento de sentença penal para execução de indenização ex delicto no juízo cível, com liquidação se necessária, intimação para pagamen...