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Modelo de Contrato de experiência por prazo determinado entre empregadora e empregado: objeto, prazo e prorrogação, jornada, remuneração e benefícios, FGTS, confidencialidade, avaliação e regras de rescisão

Modelo de contrato de experiência com definição de funções, período (prorrogação única até 90 dias), jornada, salário, benefícios, FGTS, p...

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Contrato de Experiência — modelo de contrato de trabalho por prazo determinado com cláusulas sobre objeto, prazo (até 90 dias), jornada, remuneração, FGTS, confidencialidade, LGPD e rescisão

Modelo de Contrato de Experiência (até 90 dias) com cláusulas sobre objeto, jornada, salário, FGTS, rescisão, confidencialidade e proteção de d...

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Modelo de Contrato de Trabalho para Empregada Doméstica (experiência até 90 dias): modelo com cláusulas essenciais sobre jornada, remuneração, recolhimentos, rescisão, confidencialidade e segurança

Modelo de contrato para empregada doméstica com experiência até 90 dias, prevendo jornada, salário, recolhimentos (FGTS), férias, 13º, seguranç...

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Modelo de Acordo/Contrato de Compensação de Jornada e Banco de Horas: instituição, modalidades, limites, registro, controle de saldos, compensação, pagamento e liquidação na rescisão

Modelo de acordo para instituição de compensação de jornada/banco de horas: modalidades (mensal, semestral ou coletivo), limites, registro de pont...

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Modelo de Contrato de Parceria Comercial para instalação e operação de dispositivos de mídia em veículos de aplicativos: comodato, remuneração por métricas, proteção de dados, responsabilidades e rescisão

Contrato de parceria para instalação e operação de dispositivos de mídia em veículos de motoristas de aplicativos, com comodato, remuneração p...

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Modelo de Contrato de prestação de serviços de marketing político: definição de escopo, obrigações, compliance eleitoral, proteção de dados, propriedade intelectual, remuneração, rescisão e foro

Contrato-modelo de serviços de marketing político: escopo, obrigações, compliance e prestação de contas eleitorais, proteção de dados, proprie...

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Modelo de Contrato de Aprendizagem para admissão de Aprendiz: formação teórico-prática, jornada, remuneração, FGTS, obrigações da empregadora e aprendiz, proteção ao menor e cláusulas de rescisão

Modelo de contrato para admissão e formação técnico-profissional do Aprendiz, com cláusulas sobre jornada, remuneração, FGTS, registro, proteç...

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Modelo de Contrato Individual de Trabalho Rural para Administrador de Fazenda: cláusulas sobre objeto, jornada, remuneração, benefícios, EPIs, confidencialidade, deveres, rescisão e foro trabalhista

Contrato de trabalho rural para administrador de fazenda: objeto, jornada, remuneração, benefícios, EPIs, confidencialidade, metas, compliance e re...

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Modelo de Acordo de Compensação de Horas (Banco de Horas): estabelecer modalidade e período de apuração, controle de jornada, limites diários, programação de folgas e pagamento de saldos na rescisão

Modelo de Acordo de Compensação de Horas (banco de horas): formaliza modalidade (individual ou coletiva), período de apuração, registro eletrôni...

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Turismo Corporativo: definição de escopo, SLA, obrigações das partes, preços e remuneração, proteção de dados, responsabilidade por terceiros, rescisão e foro

Modelo de contrato para prestação de serviços de turismo corporativo, definindo escopo, SLA, preços, obrigações, proteção de dados e cláusula...

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Tradução: escopo, prazos, preços, confidencialidade, proteção de dados, propriedade intelectual, uso de IA, limites de responsabilidade e rescisão

Contrato padrão para prestação de serviços de tradução: objeto, escopo técnico, prazos, preços, confidencialidade, LGPD, propriedade intelectu...

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção de Equipamentos de Informática: SLA, obrigações, preço, garantia, LGPD/confidencialidade, sem vínculo empregatício, rescisão, penalidades e foro

Contrato para prestação de serviços técnicos de manutenção de equipamentos de informática; prevê SLA, preço, garantias, confidencialidade/LGP...

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Modelo de Contrato de prestação de serviços de consultoria: modelo com escopo, entregáveis, prazos, preço e reajuste, SLA, confidencialidade, PI, responsabilidade, compliance, rescisão e foro

Modelo de contrato de consultoria com escopo, entregáveis, prazos, preço, SLA, confidencialidade, PI, responsabilidades, compliance e rescisão. Fun...

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios: escopo, modalidades de honorários, responsabilidades, sigilo/LGPD, procuração, revisão por onerosidade, cláusulas de rescisão e foro

Contrato de prestação de serviços advocatícios definindo escopo, honorários, despesas, confidencialidade/LGPD, poderes por procuração, revisão...

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Modelo de Contrato de prestação de serviços entre empresas para gestão de compras: intermediação, SLAs, remuneração, reembolso, compliance, LGPD, responsabilidades, subcontratação, vigência e rescisão

Contrato entre pessoas jurídicas para gestão e intermediação de compras, com SLAs, remuneração fixa/variável, reembolso, compliance anticorrup�...

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Psicologia com telepsicologia: obrigação de meio, proteção de dados, deveres das partes, remuneração, cancelamento e rescisão

Contrato modelo de serviços de psicologia (clínica, avaliação, telepsicologia): obrigação de meio; regula deveres, consentimento, sigilo/LGPD, r...

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