Modelo de Contrato de Aprendizagem para admissão de Aprendiz: formação teórico-prática, jornada, remuneração, FGTS, obrigações da empregadora e aprendiz, proteção ao menor e cláusulas de rescisão
Modelo de contrato para admissão e formação técnico-profissional do Aprendiz, com cláusulas sobre jornada, remuneração, FGTS, registro, proteção ao menor, confidencialidade, LGPD e rescisão. Fundamentos: [CLT, art. 428], [CF/88, art. 7º, XXXIII]
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