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Modelo de Contrato de Construção por Administração (cost plus): execução e gestão da obra, reembolso de custos, taxa de administração, livro aberto, seguros, garantias, prazos e cláusulas de revisão

Modelo de contrato de obra por simples administração (cost plus): reembolso de custos, taxa de administração, livro aberto, seguros, garantias, or...

Modelo de Contrato de arrendamento de hotel entre arrendador e arrendatária de rede: cessão de uso do estabelecimento, prazo, remuneração fixa e variável, garantias, obrigações, seguros, benfeitorias e foro eleito

Contrato de arrendamento de hotel entre empresas: objeto, vigência, remuneração fixa/variável, garantias, seguros, operação, proteção de dados...

Modelo de Contrato de arrendamento por gleba — cessão temporária e onerosa de uso e posse de glebas rurais para exploração agropecuária, com prazo, preço, reajuste, obrigações, benfeitorias, seguros e foro

Contrato-modelo de arrendamento por gleba para exploração agropecuária: identificação de glebas, prazo, preço, reajustes, obrigações, benfeito...

Modelo de Contrato de sociedade em nome coletivo para exploração comercial: capital, administração, responsabilidade ilimitada e solidária, cláusulas restritivas e regras de dissolução

Modelo de contrato social de sociedade em nome coletivo para atividade comercial, prevendo capital, administração, responsabilidade ilimitada e soli...

Modelo de Contrato de edição de antologia em regime cooperativo: aquisição antecipada de 13 exemplares, licenciamento limitado, rateio de custos, royalties e prestação de contas

Contrato modelo de edição de antologia em regime cooperativo: aquisição antecipada de 13 exemplares, licenciamento limitado, rateio de custos, roy...

Modelo de Contrato de Fomento Mercantil (Factoring) para cessão onerosa de direitos creditórios, prestação de garantia de adimplemento e serviços de análise, gestão e cobrança

Contrato de factoring para cessão onerosa de recebíveis e prestação de garantias, gestão e cobrança; disciplina elegibilidade, riscos excluídos...

Modelo de Contrato de garantia autônoma para pagamento antecipado de aluguéis ao corretor/administrador — limites, obrigações, prestação de contas e direito de regresso

Modelo de contrato de garantia autônoma para adiantamento de aluguéis ao corretor, com limites, exclusões, obrigações, prestação de contas, reg...

Modelo de Contrato de comissão rural para consignação e venda de arroz: consignação à comissária, preço mínimo, comissão e reembolso, del credere opcional, responsabilidades, prestação de contas e vigência

Modelo de contrato de comissão rural para consignação e venda de arroz: estabelece consignação, preço mínimo, comissão (opção del credere), ...

Modelo de Contrato de Exploração Comercial entre empresas para oferta e entrega de espaços e inventários publicitários; define quotas de receita, faturamento, responsabilidade solidária, confidencialidade e governança

Modelo de contrato para exploração conjunta de espaços, inventários e serviços publicitários; prevê quotas de receita, faturamento, solidarieda...

Modelo de Contrato de Depósito de Mercadorias entre empresas: guarda, conservação, subdepósito, SLAs, seguros, retenção por inadimplência e previsão de título executivo

Contrato de depósito empresarial (inclui subdepósito) para guarda, movimentação e expedição de mercadorias, com SLAs, seguros, retenção por in...

Modelo de Contrato de Locação Urbana — cláusulas sobre objeto, vigência, aluguel, encargos, garantias, vistoria, benfeitorias, multa, rescisão e foro

Modelo de contrato de locação urbana: regula objeto, prazo, aluguel, encargos, garantias (caução, fiança, seguro) e vistoria; prevê reajuste e r...

Modelo de Contrato de arrendamento de marca: concessão onerosa de uso, prazo e território, exclusividade, royalties, controle de qualidade, averbação no INPI e título executivo extrajudicial

Contrato de arrendamento de marca: licença onerosa de uso por prazo/território com royalties, exclusividade, padrões de qualidade, averbação no I...

Modelo de Contrato de Arrendamento de Animais para Rodeio — modelo para arrendamento temporário com cláusulas sobre objeto, entrega e vistoria, seguros, bem-estar animal, responsabilidades, penalidades e rescisão

Modelo de contrato para arrendamento temporário de animais em rodeios com cláusulas sobre objeto, entrega/vistoria, seguros, bem-estar animal, respo...