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Modelo de Contrato de prestação de serviços de buffet infantil: objeto, obrigações das partes, preço/arras, cancelamento, responsabilidade, proteção de dados e imagem
Contrato de buffet infantil com objeto, obrigações do contratado e contratante, preço, arras, cancelamento e proteção de dados/imagem. Base legal...
Modelo de Petição intermediária requerendo exibição dos contratos originais e produção de prova documental para perícia grafotécnica, com pedido subsidiário de busca e apreensão e cominação de astreintes
Requer exibição dos contratos originais e acessórios para perícia grafotécnica, com pedido de busca e apreensão e astreintes em caso de recusa, ...
Modelo de Contrato Social para Holding Empresarial (Ltda.): constituição, capital, governança, administração, transferência de quotas (tag/drag), compliance e arbitragem
Contrato social modelo para Holding Ltda.: constituição, capital, administração, governança, transferência de quotas (tag/drag), compliance, LGP...
Modelo de Contrato de Representação Artística e Licenciamento Oneroso de Imagem e Voz para Exploração Comercial - exclusividade, comissões/royalties, aprovações, confidencialidade
Contrato de representação artística e licença onerosa de imagem/voz para exploração comercial: exclusividade, comissões/royalties, aprovações...
Modelo de Contrato de compra e venda de veículo sinistrado com tradição, transferência ao DETRAN, responsabilidade por vícios redibitórios e evicção, preço, condições suspensivas e foro
Contrato de venda de veículo sinistrado "no estado", com cláusulas sobre tradição, transferência ao DETRAN, preço, garantias, vícios redibitór...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Recuperação e Proteção de Contas de Redes Sociais e Investigação Cibernética lícita — confidencialidade, proteção de dados e cadeia de custódia
Contrato para prestação de serviços de recuperação, proteção e investigação cibernética lícita de contas em redes sociais, com confidencial...
Modelo de Contrato Social para constituição de sociedade limitada voltada à exploração mineral com cláusulas sobre objeto, capital, administração, compliance ambiental e arbitragem
Contrato Social modelo para LTDA de mineração: define objeto, capital, administração, compliance ambiental, licenciamento, segurança de barragens...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Garçom por MEI para eventos: preço, obrigações, responsabilidade, ausência de vínculo empregatício, proteção de dados, cancelamento e solução de conflitos
Modelo de contrato para prestação de serviços de garçom por MEI em eventos: escopo, preço e faturamento, obrigações, responsabilidade, ausênci...
Modelo de Contrato de parceria entre clínica odontológica e academia para divulgação e indicação de pacientes, definição de remuneração, métricas, compliance ético e proteção de dados
Contrato de parceria entre clínica odontológica e academia para divulgação e indicação de pacientes; define remuneração, métricas, aprovaçã...
Modelo de Contrato de Obrigação de Fazer: prestação de serviço com escopo, entregáveis, cronograma, remuneração, garantias, confidencialidade, propriedade intelectual, penalidades e foro
Contrato de obrigação de fazer que regula escopo, entregáveis, prazos, remuneração, garantias, confidencialidade, PI, alterações, penalidades e...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Lavação e Estética Automotiva: objeto, vistoria, responsabilidades, prazos, preço, garantias, proteção de dados, rescisão, penalidades e anexos (OS e checklist)
Modelo de contrato para lavação e estética automotiva: objeto, vistoria com fotos/checklist, prazos, preço, garantias, LGPD, responsabilidades, re...
Modelo de Contrato de Prestação e Intermediação de Serviços Turísticos: obrigações das partes, preço e pagamento, políticas de cancelamento e reembolso, responsabilidade civil, seguro, proteção de dados e foro de elei...
Modelo de contrato para prestação/intermediação de serviços turísticos com cláusulas sobre objeto, preço, cancelamento, responsabilidade, segu...
Modelo de Contrato de exclusividade de intermediação e venda de imóveis entre construtora e imobiliária: regras de captação, publicidade, comissão, vigência, proteção pós‑vigência, confidencialidade e LGPD
Contrato de exclusividade para intermediação e venda entre construtora e imobiliária; regula captação, publicidade, comissão, vigência, proteç...
Modelo de Contrato de serviços temporários autônomos para restaurante — regime civil sem vínculo empregatício, pagamento por tarefa, confidencialidade, LGPD e reequilíbrio
Contrato para prestação de serviços temporários a restaurante, sem vínculo empregatício; pagamento por tarefa, confidencialidade, LGPD e reequil...
Modelo de Contrato particular de prestação de serviços de aulas de bateria — condições essenciais, carga horária, pagamento, remarcação, gravações, propriedade intelectual, responsabilidades, vigência e foro
Contrato de aulas particulares de bateria com cláusulas sobre objeto, carga horária, local, obrigações, pagamento, remarcação, gravações, prop...
Modelo de Contrato de prestação de serviços médicos para cirurgia plástica facial: obrigação de meio, consentimento informado, deveres das partes, honorários, responsabilidade, uso de imagem, cancelamento, reequilíbrio e ...
Modelo de contrato para cirurgia plástica facial: obrigação de meio, consentimento informado, deveres das partes, honorários, cancelamento, uso de...