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Modelo de Contrato de prestação de serviços de manutenção elétrica (mão de obra) para lojas com SLA, exclusão de materiais, garantia de execução, limite de responsabilidade e requisitos de segurança

Contrato para prestação de manutenção elétrica (mão de obra) em lojas, com SLA, exclusão de fornecimento de materiais, garantia técnica, limit...

Modelo de Contrato de locação de brinquedo: aluguel temporário de bem móvel com cláusulas sobre objeto, prazo, entrega/montagem, vistoria, caução, responsabilidade por danos, segurança, seguro opcional e foro

Contrato de locação de brinquedo que regula objeto, prazo, entrega, montagem, vistoria, caução, responsabilidade civil, supervisão, seguro opcion...

Modelo de Contrato de Trabalho por Prazo Indeterminado para Esteticista: função, jornada, remuneração, EPIs, biossegurança, proteção de dados, confidencialidade, comissões, rescisão e anexos

Contrato de trabalho indeterminado para esteticista que regula funções, jornada, salário, comissões, EPIs, biossegurança, proteção de dados, de...

Modelo de Contrato de trabalho de recepcionista para estabelecimento de estética — formalização de vínculo, funções, jornada, remuneração, confidencialidade e regras de rescisão

Contrato de trabalho para recepcionista de estética que disciplina funções, jornada, remuneração, benefícios, confidencialidade, proteção de d...

Modelo de Contrato de Trabalho para Cozinheira de Bistrô: formaliza vínculo, atribuições, jornada, salário, gorjetas, benefícios, FGTS, férias, normas sanitárias, confidencialidade e rescisão

Modelo de contrato individual para cozinheira de bistrô: formaliza vínculo, funções, jornada, remuneração, gorjetas, benefícios, FGTS, 13º, f�...

Modelo de Contrato de compromisso de fornecimento e entrega de esquadrias: prazos essenciais, cronograma físico-financeiro, inspeção e aceite, multas por atraso, garantias e responsabilidade

Contrato de fornecimento e entrega de esquadrias com especificações técnicas, cronograma, inspeção e aceite, multas por atraso, garantia, respons...

Modelo de Contrato Social para constituição de Sociedade Limitada de Comércio Varejista de Frios e Laticínios com sócio menor — capital, administração, cessão de quotas, compliance e arbitragem

Contrato social de Ltda. para comércio varejista de frios e laticínios com sócio menor; prevê capital, quotas, administração, proteção do meno...

Modelo de Contrato social de LTDA para comércio varejista de frios e laticínios — capital, quotas, administração, governança, confidencialidade, compliance sanitária e eleição de foro

Contrato social modelo para LTDA de frios e laticínios: capital, distribuição de quotas, administração, cessão de quotas, lucros, confidencialid...

Modelo de Contrato social (Ltda.) para editoração e comércio de livros, revistas e publicações técnicas — capital, quotas, administração, propriedade intelectual, LGPD, compliance e solução de controvérsias

Contrato social (Ltda.) para editoração e comércio de livros, revistas e publicações técnicas; disciplina capital, quotas, administração, IP, ...

Modelo de Contrato Social (modelo) de Sociedade Limitada para Comércio de Aviamentos — capital, integralização, administração, cessão de quotas, compliance, proteção de dados e solução de controvérsias

Contrato Social (modelo) para sociedade limitada de comércio de aviamentos, com cláusulas sobre capital, administração, cessão de quotas, complia...

Modelo de Contrato civil por prazo determinado para prestação de serviços de gerente operacional (autônomo) — escopo, SLAs, remuneração, ausência de vínculo, confidencialidade e propriedade intelectual

Modelo de contrato temporário para contratação de gerente operacional autônomo: define escopo/SLAs, pagamento, reembolsos, ausência de vínculo t...

Modelo de Contrato Social de sociedade limitada para comércio varejista de vestuário com sócio menor: constituição, capital, administração, representação/assistência, proteção patrimonial e regras de quotas

Contrato social para sociedade limitada de varejo de vestuário com sócio menor: representação/assistência, limites à administração, integraliz...

Modelo de Contrato social de sociedade empresária (Ltda.) com integralização de capital em dinheiro, bens e obrigações; cláusulas sobre administração, quotas, garantias, compliance e solução de controvérsias

Modelo de Contrato Social (Ltda.) para comércio com integralização em dinheiro, bens e obrigações; prevê avaliação, garantias, administração...